Advogado Online

Alex Antonio Vilanova

(1)Assis Chateaubriand (PR)

2seguidores62seguindo

Publicações

(1)

Artigo · há 9 anos

Vale-cultura

O vale-cultura é um programa instituído pela Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, com o objetivo de propiciar acesso à cultura pelos empregados. O programa deve ser obrigatoriamente oferecido...

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 27%

Direito Tributário, 22%

Direito Penal, 16%

Direito Empresarial, 16%

Direito Civil, 16%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Primeira Impressão

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(5)

Alex Antonio Vilanova

Comentário · há 9 anos

Meu chefe pode descontar salário por atraso em dia de greve no transporte?

Pedro Anelli · há 9 anos

A questão é que o patrão quem suporta os riscos da atividade econômica, e a greve, como fator externo, encaixa-se dentre os riscos que não podem ser suportados pelo trabalhador. Princípio da alteridade.

Alex Antonio Vilanova

Comentário · há 10 anos

Justiça x WhatsApp - 7 perguntas e respostas sobre a suspensão do aplicativo

Fernando Peres · há 10 anos

Gustavo Pinheiro, não sei se diz isso porque para pensar lhe falta vontade ou capacidade. Esse seu caso é muito mais simples, pois, se alguém tem esse tipo de material, é porque a ele foi enviado, poderia-se chegar ao autor originário até mesmo por delações, uma vez que a mera posse deste tipo de conteúdo é tipo criminal.
A questão é obrigar a restrição de privacidade porque, casualmente, em uma comunicação podem ocorrer crimes. Juízes delegam quebra de privacidade na comunicação a torto e a direito por uma lógica forçada - conteúdo nocivo pode ser propagado por mensagens, mensagens foram enviadas, logo podem haver conteúdo nocivo nelas.
Lembre-se que aplicativos de comunicação, apesar de serem facilitadores, não são um modo exclusivo para a difusão de quaisquer crimes, uma vez que até mesmo no pobre exemplo que você forneceu, o material poderia ter sido compartilhado pessoalmente. Então imagine se até mesmo para ter um encontro com uma pessoa fosse necessário que houvesse ou a presença de um membro do judiciário, ou que as conversas fossem gravadas, arquivadas e disponibilizadas para o judiciário. Acredito que qualquer um sem aspiração totalitarista vê isso como algo que beira o absurdo.

Alex Antonio Vilanova

Comentário · há 10 anos

Justiça x WhatsApp - 7 perguntas e respostas sobre a suspensão do aplicativo

Fernando Peres · há 10 anos

Isso, na verdade, é represália do Grande Irmão ao ver seu poder diminuído. Cada vez mais aniquilam-se direitos individuais em busca do "bem comum" que não beneficia ninguém mais se não o braço intervencionista do Estado. Mais alguns anos, deixando-se essas reencarnações de Luís XIV nascerem em todos os cantos, chegaremos ao ponto das paredes realmente terem ouvidos.

Carregar mais

Recomendações

(4)

Maria Candida da Silva

Comentário · há 10 anos

Justiça x WhatsApp - 7 perguntas e respostas sobre a suspensão do aplicativo

Fernando Peres · há 10 anos

Aparentemente pra esse Gustavo pensar não é sequer uma possibilidade. Não conseguiu ler e interpretar um simples comentário em uma notícia e, de repente, se diz entendido de todo o processo penal. Sem o cunho filosófico que o "cidadão" tanto menospreza, duvido que existiria a teoria penal que ele tanto ama. O fato de um juiz ter o "poder" de determinar -não sei como alguém que escreve à sua maneira consegue se ater na tecnicidade de um termo - não significa que ele deveria poder. Lembre-se que independente do quão hediondo qualquer Estado na história tenha agido, nenhum deles agiu ilegalmente. Uma mente paralisada não move o corpo do lugar.

Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 13 anos

O “rolezinho” e os jovens sem futuro

Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa...

177

228

Diego Dussmann

Comentário · há 13 anos

Mais de sete milhões de brasileiros usam wi-fi do vizinho

A TARDE On Line · há 13 anos

O importante é cuidar com senha mesmo, não deixe livre se não quer que usem como rede pública . :D

Carregar mais

Perfis que segue

(62)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(65)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Assis Chateaubriand (PR)

Carregando